Notícia real e objetiva
Em 2017, foram quase 4 mil denúncias de crimes contra crianças e adolescentes no estado. Nesses casos, a primeira alternativa dos órgãos competentes é tentar solucionar a situação de conflito familiar e não retirar a criança da sua família.

 BELÉM


Certa vez,ocarpinteiro Ricardo Alves presenciou, em Belém, uma situação de maus-tratos de duas crianças e não soube qual atitude tomar. Ele ficou com medo de fazer a denúncia porque achava que as crianças seriam retiradas do seio da família de origem e colocadas para adoção. “Eu não queria me sentir responsável por isso”, conta. Mas, ao buscar orientação, Ricardo soube que a primeira tentativa dos órgãos competentes é solucionar a situação de conflito familiar.

Somente em casos de reincidência ou de impossibilidade da criança ou adolescente permanecer com a família é que a Justiça realiza a destituição da guarda. No espaço de Acolhimento Municipal Euclides Coelho, na capital paraense, que acolhe crianças de 0 a 6 anos de idade, aproximadamente 90% deste público retornou para a convivência de familiares antes de completar os seis meses de acolhimento, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Selo Destinos Cruzados (Foto: Ilustração: Alexandre Mauro/G1)

Destinos Cruzados é uma série de reportagens do G1 que vai mostrar o cenário da adoção no Pará, as expectativas de futuros pais, a realidade das crianças dos abrigos e histórias de vidas que se uniram no processo adotivo.

Os números de acolhimentos são bem distintos a cada ano. Em 2015, por exemplo, a instituição recebeu 50 crianças e apenas seis delas foram disponibilizadas para adoção. Já em 2016, o número aumentou para 91, sendo que somente nove ganharam novos pais. Ano passado, esse total de menores de idade acolhidos chegou a 39 e quatro tiveram seus processos encaminhados para adoção, mantendo a média percentual dos anos anteriores, de 10%.

Ocorrências em 2017 envolvendo crianças e adolescentes
Confira os dados divididos por tipo de ocorrência
Total de casos registrados: 373434934960260277775252363625252525Abondono de incapazMaus tratosCorrupção de meno…PedofiliaEstupro de vulneráv…Exploração sexualTentativa de estupro050100150200250300350400450500550600650
Fonte: CIOP

“Em dois anos e meio, atendemos 179 crianças no abrigo, quase que três vezes mais que nossa capacidade (que é de 20 crianças), ou seja, nosso fluxo foi intenso nesses últimos anos. Mas sempre fazemos o que determina a lei, recebemos com todo o carinho, pois entendemos que as crianças merecem o melhor sempre e uma vida digna”, afirmou a diretora do Euclides Coelho, Luzinete Silva. Segundo a assistente social do abrigo, Ana Lima, o descuido familiar é o caso mais recorrente entre todos os motivos pelos quais as crianças chegam ao abrigo.

“São abrangentes as formas de negligência, mas quase sempre são motivadas por uso de drogas dos responsáveis”, diz. Ela complementa: “o responsável que sai de casa e deixa o menor trancado sozinho, ou então o ordenamento para a prática de mendicância nas ruas, ou quando existe a identificação de pais usuários de entorpecentes, e, claro, quando o menor é vítima de violência sexual, são exemplos de negligência familiar”, completa.

A assistente social explica que cada caso é resolvido com diálogo, justamente para tentar identificar quando a situação é de rotina ou se trata apenas de um caso isolado de desleixo. “A criança geralmente é encaminhada ao abrigo pelo Conselho Tutelar, responsável pela atuação nas denúncias, ou pelas Varas de Infância e Juventude. Quando elas chegam, nós ouvimos a criança para avaliar e identificar quando a situação de negligência é rotineira ou uma situação isolada”, explica a assistente social Regina Maia.

Casos de violência sexual

A psicóloga Andreza Ferraz chama atenção para o quantitativo de casos de violência sexual, na maioria das vezes ainda mascarados. Isso porque a criança chega ao abrigo pela negligência familiar e, depois, quando a equipe de profissionais inicia o trabalho multidisciplinar, acaba descobrindo o outro agravante. “Por vezes não acolhemos (a criança) por causa da violência sexual e sim pela negligência, mas quando escutamos a criança, identificamos a violência sexual”, reitera.

Nesses casos, o menor é encaminhado à Fundação Pro Paz. “Eles fazem a avaliação, exames médicos, novos atendimentos psicológicos e o acompanhamento, o que é muito importante. Também é feito um relatório para constatar o ato em si, haja vista que a violência sexual não significa que obrigatoriamente tenha que ter ocorrido o ato”, completa Andreza.

Equipe multidisciplinar do Euclides Coelho é quem cuida das crianças que chegam para o acolhimento (Foto: Arte e Fotos: Luiz Fernandes e G1)

Quando é comprovada a violência sexual, a legislação pede que o possível abusador, que pode ser do gênero masculino ou feminino, saia imediatamente da residência para que haja o afastamento do convívio. “Mas infelizmente quem acaba saindo da convivência familiar é a criança. Ela que é retirada e trazida para um espaço de acolhimento”, lamenta Regina Maia, assistente social do Euclides Coelho.

Do abrigo, a criança só sai se o conflito familiar estiver solucionado, ou então, permanece recebendo atendimento continuado, em que ocorrem estudos de diagnóstico realizados pelo Poder Judiciário. Após o prazo máximo de dois anos na instituição, o abrigo tem de justificar o porquê de não ter sido resolvido o problema do menor. Somente nesse momento é aberto o processo de acolhimento em formato definitivo.

“Mas todos saem o mais rápido possível, ou de volta para a família de origem ou para uma família que os adota. Em geral, nossas crianças não costumam passar muito tempo aqui. E, de fato, a criança não pode perder tempo em um espaço de acolhimento. A lei veio para assegurar que essa criança retorne rapidamente para uma convivência familiar, seja na família de origem ou substituta”, diz a diretora do Euclides Coelho.

Blog do Waldemir Santos

Com Info : Por Luiz Fernandes, Jorge Sauma e Gil Sóter, Belém

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